Sancionada Lei que determina afastamento de gestantes do trabalho presencial Segue abaixo nota oficial do presidente da República em que é sancionada nova Lei que determina afastamento de gestantes em atividades laborais presenciais: ”DURANTE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA- COVID- LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021Fonte: Diário Oficial da União Publicado em: 13/05/2021 […]
Arquivo do autor para: Gustavo
Sobre Gustavo Salvini
Este autor ainda tem que escrever sua biografia.
Meanwhile lets just say that we are proud Gustavo Salvini contributed a whooping 3 entries.
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Entenda a Lei da Nacionalidade Portuguesa A Lei da Nacionalidade portuguesa foi alterada no final de 2020, através da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10.11.2020, trazendo algumas novidades interessantes, dentre as quais, a facilitação da obtenção da nacionalidade pelos netos de portugueses. De acordo com a lei anterior, o neto de português que quisesse adquirir a nacionalidade […]
A RESPONSABILIDADE CIVIL DE MÉDICOS, PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E A REDUÇÃO DE RISCOS Breve Histórico Durante muitos séculos a Medicina foi considerada algo religioso, divino. Os profissionais de saúde faziam parte de um ritual determinado por Deus cujos resultados eram igualmente ditados pela vontade divina. O Médico, portanto, era mero instrumento desses desígnios […]