Áreas de Atuação

Nosso escritório conta com advogados especializados na área de Direito Societário e empresarial, oferecendo uma ampla assessoria jurídica às necessidades  de empresas nacional e estrangeira, apresentando soluções jurídicas com visão de mercado.

​A atuação da nossa equipe abrange a constituição de empresas no Brasil e em Portugal, reorganização das estruturas empresariais, acordos de acionistas, além da defesa e representação das pessoas jurídicas na esfera do contencioso em ações que envolvam direitos e obrigações tanto das empresas como de  seus sócios e acionistas, prestando também assessoria consultiva e preventiva.

Nossa equipe atua nas áreas de consultivo trabalhista e contencioso estratégico, sempre adotando uma visão multidisciplinar em colaboração com outras práticas do escritório. Também prestamos serviços de assessoria empresarial sindical e reestruturações empresariais trabalhistas. Temos abordagem executiva, atuando também como facilitadores nos negócios dos nossos clientes.

Nosso escritório atua em diversas áreas do direito, permitindo que o cliente seja atendido de forma integral, sendo considerada todas as variáveis envolvidas em cada caso, como aspectos fiscais e alternativas construídas a partir da colaboração de outras práticas do Direito – um diferencial relevante, uma vez que o cliente é assessorado de forma multidisciplinar.

Nossa prestação de serviço engloba a implementação de medidas de reestruturação em todas as etapas, incluindo negociações sindicais e revisão de acordos, bem como na preparação de estratégias para ações judiciais e administrativas.

Nosso escritorio conta com advogados especializados no contencioso tributário, nas esferas judicial e administrativa, objetivando, através de teses criativas e inovadoras, resguardar o direito de nossos clientes ao pagamento justo do tributo, prevenindo o pagamento indevido de multas, tributos e juros.

Além disso, o Escritório mantém controle atual dos precedentes firmados pelos Tribunais Superiores, bem como da edição de atos administrativos, decisões administrativas relevantes, que podem servir de suporte para o desenvolvimento de teses que ajudarão a resguardar o direito de nossos clientes.

Atuamos em diferentes frentes tributárias, antecipando soluções eficientes e personalizadas, buscando sempre os melhores resultados

Assessoramos nossos clientes em todas as suas demandas tributárias, sejam de contencioso administrativo, judicial ou consultivo, envolvendo tributos diretos e indiretos, nas esferas federal estadual e municipal, incluindo análise e aproveitamento de benefícios e incentivos fiscais.

Apoiamos nossos clientes na adequação às normas legais que regulam privacidade e proteção de dados pessoais, o que inclui a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e também regulações setoriais aplicáveis a ramos específicos de mercado. Nosso trabalho é multidisciplinar e tem como objetivo não só auxiliar os clientes na conformidade de suas atividades de modo geral, mas também buscar soluções jurídicas personalizadas para viabilizar produtos e serviços inovadores impulsionados por dados.

Também oferecemos assessoria legal preventiva e repressiva em assuntos relacionados à segurança da informação, incluindo segurança cibernética.

Nosso  Escritório possui larga experiencia e profissionais qualificados, com conhecimento técnico profundo e especializado no ramo do Direito Imobiliário.

Apresentamos aos nossos clientes soluções jurídicas inovadoras para diversas questões imobiliárias de natureza consultiva ou contenciosa, abrangendo aquisições, locações, contratos de garantia e propriedades rurais, shopping centers, hotéis, turismo, construção, incorporação e financiamento imobiliário.

Na área notarial, atuamos em todos os trâmites extrajudiciais, buscando agilidade na prestação de serviços. A assessoria jurídica proporciona eficiência e segurança aliando a simplificação de processos notariais.

​Além disso, o Escritório atua todas as especialidades e órgãos representativos, atua nos procedimentos de escrituras públicas, documentação imobiliária, lavratura e registro de contratos, notificações, protestos, visando agilizar a prestação de serviço.

Nosso Escritorio conta com advogados especializados na área para atuar em demandas judiciais ou extrajudiciais, priorizando o interesse dos clientes nas questões de planejamento sucessório, testamentos, inventários, partilha, casamento, separação e divórcio, pensão alimentícia, investigação a paternidade, direito de visita, dentre outras.

Fazemos consultoria em todas as necessidades jurídicas da família de nossos clientes, avaliamos a situação e reflexos patrimoniais frente a atos passados e projetos futuros, direcionando o cliente na adoção de planejamentos e medidas que assegurem cautelas para eventos importantes ocorridos em sua família, em especial no fechamento de negócios, transações financeiras, alocação patrimonial, casamentos, divórcios, inventários e mudanças de domicílios fiscais, entre outros.

Nossa atuação leva em consideração aspectos do direito de família, tributário e societário, bem como em relação à resolução de disputas familiares, governança familiar e corporativa, necessários à organização da família e ao desenvolvimento de negócios familiares.

Nosso Escritório é especializado na defesa dos interesses e dos direitos dos consumidores, contra os abusos nas relações de consumo e falhas nos produtos e serviços.

Proporcionamos aos nossos clientes serviço jurídico e administrativo de excelência em todas as questões que envolvem o direito das relações de consumo, particularmente a aplicação e interpretação do Código de Defesa do Consumidor e toda a legislação brasileira sobre a matéria.

Atuamos de maneira inovadora e criativa para proporcionar soluções diferenciadas a casos de alta complexidade e relevância nos mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço.

Trata-se de um ramo do direito voltado para os condomínios em geral. Neste ramo do direito é regulada a atuação do condomínio, deveres e obrigações tanto do condomínio quanto do condômino.

​Nosso Escritorio tem a experiência e know-how para uma plena assessoria a condomínios, condôminos, associações e administradoras em diversas medidas, tais como: Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores, ações de cobranças, assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e empregados próprios, ajuizamento de ações diversas.

O direito civil é amplo conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre pessoas físicas ou jurídicas, de carácter privado ou público.

​Como tal, o direito civil compreende o direito das pessoas (na medida em que regula a capacidade jurídica destas), o direito das obrigações e contratos, o direito dos bens, as normas de responsabilidade civil, entre outros.

​Nosso escritório conta com profissionais com larga experiência, atende, de forma personalizada, cada um de seus clientes, buscando sempre os melhores resultados.

​Nossa atuação abrange tanto a elaboração de contratos, distrato, alterações societárias bem como a propositura de ações de responsabilidade civil, obrigações de fazer e não fazer, indenizatórias, dentre outras.

A advocacia em responsabilidade civil possui grande relevância no cenário da economia moderna, na qual milhões de transações comerciais presenciais e, principalmente, à distância, ou seja, com o uso da internet, são efetivadas diariamente pelas pessoas na aquisição de produtos e na contratação de serviços. São inúmeros os problemas que ocorrem nessas transações e em grande parte das vezes o consumidor, o lado mais fraco da relação contratual, quase sempre experimenta uma série de dissabores e prejuízos até que consiga resolver seus casos junto a fornecedores de produtos e prestadores de serviços.

Desta forma, o desenvolvimento da advocacia em responsabilidade civil do nosso escritório tem como objetivo solucionar, de maneira eficiente e em tempo otimizado, conflitos ligados à acidentes de trânsito, atraso na entrega de mercadorias, agências de viagem, companhias aéreas, planos de saúde, produtos com defeito, má prestação de serviços, cobranças abusivas, fraudes documentais, negativações no SPC/SERASA e outros assuntos de responsabilidade civil ou de direito do consumidor.

Atuamos com Análise, elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços relacionados à compra e venda de produtos, contratação de serviços, planos de saúde, pacotes de viagens, cartões de crédito e outros;

Ações de obrigação de fazer contra empresas de planos de saúde com pedidos liminares, para realização de cirurgias, internações e outros procedimentos; Ações indenizatórias com fundamento em acidentes de trânsito, cobrança indevida de dívidas, fraudes, negativas de planos de saúde, erro médico, seguros em geral, acidentes ambientais, infrações contratuais, pacotes de viagens, companhias aéreas, instituições de ensino e financeiras.

Nosso Escritório possui experiencia no auxílio a hospitais, clínicas, associações e profissionais que buscam adequar-se à legislação que rege o setor, bem como adaptar-se à crescente judicialização da área. Para atender às exigências deste mercado.

O Escritório possui uma equipe especializada em direito da saúde com um background multidisciplinar e expertise na realização de projetos e negócios particulares e públicos.

Fazemos consultoria preventiva e estratégica com ênfase em responsabilidade civil por erro médico, direito consumerista, planos de saúde e contratos.

Formulamos instrumentos necessários para o desenvolvimento de sua atividade-fim (contratos de prestação de serviços, contratos com prestadores de serviços, contratos de seguro, termos de responsabilidade e consentimento, prontuários, entre outros).

Temos experiência na defesa de empresas e profissionais de saúde perante o Poder Judiciário, Ministério Público, Administração Pública direta e indireta, Conselhos Profissionais e entidades de proteção ao consumidor em ações individuais, coletivas e procedimentos administrativos.

Nosso Escritório também tem vasta experiência na recuperação de crédito referente ao inadimplemento das contas hospitalares.